Não à delação do marqueteiro é revés para Lava Jato e alívio para PMDB do Rio

Do El Pais:

Narradores talentosos conseguem construir histórias à semelhança de uma boneca russa, como se uma trama escondesse outra sucessivamente. Não à toa a proposta de delação do marqueteiro Renato Pereira parece ter virado uma dessas. As declarações do estrategista que se tornou a cara do sucesso eleitoral do PMDB do Rio parecem saída de dentro da delação da Odebrecht contra os principais políticos fluminenses, só que com novas provas e novos crimes. Tem potencial não só de acabar de vez com os planos do partido que dominou a cena no Estado como, de quebra, já criou um novo e delicado imbróglio legal no Supremo Tribunal Federal para a Operação Lava Jato.

Embora sejam raros os casos de delações recusadas pelo Supremo Tribunal Federal na operação – antes de Pereira, só o ex-deputado Pedro Corrêa teve proposta rejeitada pela corte – a situação do marqueteiro pode abrir um precedente para que novas propostas de delação sejam recusadas em sequência, na visão do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Isso porque, depois do acordo firmado entre Pereira e Janot, o ministro Ricardo Lewandowski rejeitou a homologação da delação porque entendeu que o ex-procurador geral concedeu benefícios penais sem que houvesse previsão legal para isso. Pereira tinha conseguido de Janot o perdão judicial em vários crimes narrados, mesma situação do empresário Joesley Batista. E o Supremo Tribunal Federal já tinha deixado essa possibilidade de benefício em aberto no julgamento em plenário que validou a delação da JBS. Mas Lewandowski foi voto derrotado naquela ocasião e agora abriu nova divergência ao analisar o caso do marqueteiro.

A discordância de Lewandowski também trouxe uma situação inédita. Sob o argumento de que já tinham sido publicados na imprensa trechos da delação de Pereira, o magistrado tornou pública a íntegra dos depoimentos, vídeos e documentos do marqueteiro. Se algum delatado não sabia quais riscos corria, a retirada de sigilo da proposta de delação terminou de mostrar quais foram os crimes revelados pelo marqueteiro e facilitou a ocultação de provas pelos criminosos delatados. Pereira ficou sem o bônus do benefício penal, mas arcou com o ônus de ser alcaguete e o Ministério Público avalia que a retirada de sigilo também trouxe risco à segurança da família do marqueteiro.

Com a recusa da delação de Pereira também foram prejudicadas investigações da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, de acordo com o procurador Eduardo El Hage. Sem acordo homologado, as revelações podem acabar inutilizadas, porque o Ministério Público Federal tem considerado que não podem ser utilizadas provas e informações obtidas em proposta de delação premiada caso um acordo não seja assinado e homologado. Ou seja, sem homologação, é como se nada existisse a não ser que procuradores descubram as provas por conta própria de outras formas. El Hage criticou a rejeição da homologação, porque a delação do marqueteiro revelaria crimes desconhecidos na área de comunicação do Governo do Rio de Janeiro e da Prefeitura do Rio de Janeiro.