“Não há pedofilia. Do ponto de vista criminal, não há nada”, diz promotor que visitou obras censuradas no Santander
Dois promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul foram até o Santander Cultural, que sediava a mostra Queermuseu, censurada depois de protestos do MBL.
“Fomos examinar in loco, ver realmente quais obras que teriam conteúdo de pedofilia. Verificamos as obras e não há pedofilia. O que existe são algumas imagens que podem caracterizar cenas de sexo explícito. Do ponto de vista criminal, não vi nada”, afirma o promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Julio Almeida.
A pedofilia ocorre em outras situações, disse ele, citando o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual;
- Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso;
- Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.
“Não há crianças e adolescentes em sexo explícito ou exposição de genitália de crianças e adolescentes. Também não há obras que façam com que a criança seja incentivada a fazer sexo com outra criança”, continua.
“O ECA é muito claro [diante a classificação indicativa de idade] para revistas, peças de teatro, programas de televisão, entre outros. Para museu não tem algo objetivo. É a primeira vez, em 20 anos na promotoria, que vejo isso”.