“Nego seboso”: Justiça condena homem por ofensa racista no WhatsApp

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a três anos de reclusão pelo crime de injúria racial, após ele publicar ofensas racistas contra outro participante em um grupo de WhatsApp. A sentença foi proferida na 1ª Vara da Comarca de Apodi. O caso ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, depois que a vítima compartilhou um vídeo de humor no grupo, que contava com cerca de 85 integrantes.

Incomodado com a publicação, o acusado passou a atacar o colega de grupo com mensagens ofensivas. Entre as declarações, afirmou que deixaria o grupo e só retornaria “quando esse nego seboso sair” — expressão considerada abertamente discriminatória pelo Poder Judiciário. Na decisão, o juiz Antônio Borja Almeida apontou que o depoimento da vítima, as testemunhas e a própria confissão do réu comprovaram a autoria e a materialidade do crime.

Durante o interrogatório, o homem admitiu ter enviado as mensagens e alegou que, no calor da discussão, usou elementos raciais para insultar a vítima. O magistrado aplicou um aumento na pena pelo fato de a injúria ter ocorrido em ambiente virtual e diante de dezenas de pessoas, ressaltando que as ofensas causaram profundo abalo moral e psicológico.

A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de um salário mínimo a uma entidade social. Além disso, o condenado terá de indenizar a vítima em R$ 2 mil por danos morais, valor que deverá ser corrigido pelo IPCA com incidência de juros pela taxa Selic até a quitação.