No auge da pandemia, Ministério da Saúde tem vácuo de poder

Do El País

Há uma semana o Brasil se depara com a insólita situação de conviver com dois ministros da Saúde. Um que foi demitido do cargo, mas ainda está lá, o general Eduardo Pazuello. O outro, que foi indicado para a função, porém não foi empossado, o cardiologista Marcelo Queiroga.

Na prática, o imbróglio acaba por reforçar a ausência de liderança na área essencial para o país, diante da mais grave crise sanitária já vista no mundo e que nesta segunda-feira atingiu a marca de 295.425 mortos no Brasil em decorrência de covid-19 nas 27 unidades da federação. Governadores, mas também especialistas e servidores da pasta reclamam da situação de limbo quando as mortes pela doença estão em alta e há crise pela falta de medicamentos de intubação.

Até agora, o Governo Jair Bolsonaro não tem uma data exata para empossar o médico Queiroga ―a expectativa é que a posse ocorra na próxima quinta-feira, dia 25. Antes, duas datas haviam sido sinalizadas. Duas são as razões para a demora: 1) o presidente quer encontrar um cargo que possa blindar da Justiça Pazuello, o fiel e subserviente auxiliar que seguiu a cartilha Bolsonaro nos últimos dez meses e é investigado pela sua suposta inépcia na crise de falta de oxigênio em Manaus e; 2) porque Queiroga ainda é administrador de uma das empresas que é sócio. A legislação proíbe que ocupantes de ministérios tenham de gestão em empresas privadas.

Como Pazuello até agora tem foro privilegiado, qualquer processo contra o general precisa ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Esse benefício, contudo, se perde assim que ele deixar o cargo, e passaria a ser julgado por um juiz de primeira instância. O temor do Planalto é que o fiel aliado de Bolsonaro seja preso em decorrência de suposta omissão na tragédia da capital do Amazonas, quando dezenas de pessoas morreram asfixiadas por causa da falta de fornecimento de cilindros de oxigênio. (…)