Notícia que o MBL não gosta: MP descarta pedofilia em exposição de artista nu no MAM
Do G1.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação sobre possível crime de pornografia infantojuvenil no vídeo de uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A performance “La Bête”, inspirada na obra de Lygia Clark, ocorreu em setembro do ano passado e gerou polêmica nas redes sociais.
O vídeo que viralizou no Facebook mostra uma criança acompanhada da mãe tocando o pé do homem.
Em seu pedido de arquivamento, a procuradora da República Ana Letícia Absy explica que as imagens não apresentam os elementos previstos no art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica o crime de divulgação de pornografia infantojuvenil.
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Para caracterização do crime que foi investigado, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente ou ainda situações em que o menor é retratado de forma sexualizada, com a intenção de satisfazer ou instigar desejo sexual alheio.
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A apresentação do artista Wagner Schwartz ocorreu somente em 26 de setembro de 2017, na estreia do 35º Panorama de arte Brasileira, tradicional exposição bienal que aborda a arte no país e propõe reflexão sobre a identidade brasileira.
Segundo o MAM, o evento era aberto a visitantes que estivessem no local. O museu também informou que havia sinalização sobre a nudez na sala onde a performance ocorria.
