Novo Fundeb é aprovado em primeiro turno

O novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, na noite desta terça (21), por 499 votos a favor e 7 contra.

Seis dos sete votos contrários foram de deputados da base bolsonarista, como Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Junio Amaral (PSL-MG).

A aprovação representa uma derrota significante para o governo Bolsonaro e uma vitória para a educação básica.

O novo texto faz com que a parcela de contribuição da União passe de 10% para 23%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.

A complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).

A proposta apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil.

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