Nunes Marques suspende retirada de invasores da terra indígena no Pará
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Apyterewa, no Pará. O magistrado atendeu a pedido feito pelas associações dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e dos Agricultores do Vale do Cedro.
Na decisão, Marques determina “a imediata paralisação de todos os atos dele decorrentes, especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”.
A TI Apyterewa teve o maior desmatamento do país por quatro anos consecutivos e é alvo de uma operação para retirada de invasores de áreas que deveriam ser protegidas. A determinação do ministro ocorre ás vésperas de audiência com senadores, que terá o território como uma de suas pautas.
A área de preservação indígena foi homologada por decreto em 2007 e, segundo o governo do Pará, “a presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas”.