Grupo de hospitais Leforte é obrigado a readmitir fisioterapeutas dispensados para que o setor fosse tercerizado

O grupo de hospitais Leforte (Hospital Bandeirante S/A e Hospital Leforte S/A) terá de readmitir os 70 fisioterapeutas que foram demitidos em setembro de 2017 para que o setor fosse terceirizado, comunicou o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo nesta quinta-feira. De acordo com o órgão, que moveu uma ação civil pública contra a empresa, os profissionais terceirizados não tinham experiência em atividades específicas de alta complexidade e a terceirização foi feita sem negociação coletiva com o sindicato da categoria. Profissionais demitidos terão até 19 de janeiro para demonstrar interesse na reintegração.

O MPT informa que, após a terceirização, o setor de fisioterapia ficou sem coordenação vinculada aos hospitais, causando inúmeros transtornos na organização das rotinas. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), que acompanhou a ação, afirmou, em nota, que a situação colocou em risco a segurança e saúde dos pacientes. “Ao longo do processo, ficou evidente que a segurança dos pacientes de ambas as instituições foi colocada sob risco, ao realizarem todo o processo de demissão e contratação da empresa terceirizada sem considerarem a garantia da continuidade correta da assistência”, disse a instituição.

O acordo, firmado na 41ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, estabelece que os hospitais têm 30 dias para rescindir os contratos com as empresas terceirizadas e reintegrar todas os fisioterapeutas dispensados. Além disso, os profissionais readmitidos terão assegurada estabilidade de um ano no trabalho, nas mesmas condições dos contratos originários, e os hospitais deverão restabelecer a Coordenação do setor de Fisioterapia nas duas unidades.

“O texto também prevê que os reintegrados não precisarão devolver os valores pagos nas rescisões contratuais decorrentes da demissão em massa. Será feito um novo contrato com cada trabalhador, com as mesmas vantagens e benefícios do anterior”, afirma o MPT.

Entenda o caso
O Grupo Leforte se tornou alvo de uma ação civil pública, movida pelo MPT, após ser acusado de uma série de irregularidades no processo de demissão da equipe de fisioterapeutas. O órgão conseguiu uma liminar para readmitir parte dos funcionários demitidos em dezembro. Agora, o fim do processo determinou que todos os interessados a retornar sejam reintegrados.