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O projeto na Câmara que pode impedir Suzane von Richthofen de ficar com bens do tio

Suzane von Richthofen. Foto: Reprodução

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pode dificultar o acesso de Suzane von Richthofen à herança deixada pelo tio, o médico Miguel Abdalla Netto. A proposta, de autoria do deputado Fernando Marangoni (União-SP), altera o Código Civil para ampliar os casos de indignidade sucessória, excluindo do direito à herança herdeiros que tenham cometido crimes dolosos contra parentes de até terceiro grau.

Miguel Abdalla Netto morreu em 9 de janeiro de 2026, aos 76 anos, na capital paulista, sem deixar testamento, cônjuge, filhos ou pais vivos. O patrimônio estimado em cerca de R$ 5 milhões passou a ser disputado judicialmente por Suzane e pela prima Silvia Gonzalez Magnani, que afirma ter mantido relação próxima com o médico por 14 anos.

Desde a morte do tio, Suzane tenta se habilitar como inventariante e possível herdeira, embora já tenha sido declarada indigna de herdar os bens dos próprios pais. O projeto busca fechar uma brecha da legislação atual, que impede a sucessão apenas quando o crime é cometido contra o autor da herança ou parentes diretos. Para Marangoni, permitir que alguém condenado por matar os próprios pais receba bens de outros familiares afronta o senso de justiça.

O deputado contesta críticas sobre retroatividade e afirma: “Não se trata de retroatividade proibida, já que o direito à herança só se consolida com o encerramento do inventário e a homologação da partilha pela Justiça”. Segundo ele, “ela apenas regula um efeito patrimonial futuro, que é o eventual recebimento da herança”. Paralelamente, Suzane passou a ser investigada por suposto furto no contexto do inventário. A prima Silvia registrou boletim de ocorrência alegando a retirada indevida de bens do espólio.