O que é a ‘lista suja’ do trabalho escravo que incluiu o cantor bolsonarista Leonardo

A “lista suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é um cadastro público de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na última atualização, o cantor Leonardo foi incluído após uma fiscalização em sua fazenda, onde seis pessoas foram encontradas em condições degradantes. A lista é atualizada semestralmente, com o objetivo de dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo no Brasil.

Os empregadores só são inseridos na “lista suja” após a conclusão de um processo administrativo, sem possibilidade de recurso, que comprova a prática de trabalho escravo. Os nomes permanecem no cadastro por dois anos, mas, em alguns casos, é possível evitar a inclusão ou reduzir o tempo por meio de termos de ajustamento de conduta, que preveem indenizações e investimentos em programas de assistência aos trabalhadores resgatados.

Criada em 2004, a lista já enfrentou impasses e suspensões, mas foi retomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu sua constitucionalidade. O cadastro é considerado uma das principais ferramentas de combate ao trabalho escravo contemporâneo e tem como objetivo responsabilizar empregadores e proteger trabalhadores vulneráveis em diversas áreas de atuação.

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