O que o MP espera saber com contratos de Neymar e Virginia com a Blaze

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor pediu à Blaze cópias dos contratos de publicidade firmados com Neymar Jr., Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Sunaika. A Prodecon, órgão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, quer analisar as diretrizes e estratégias de marketing da plataforma, especialmente o uso da expressão “renda extra”. Com informações de g1.

Neymar e Virginia não são investigados. O pedido integra um inquérito civil público que apura a conformidade regulatória da Blaze e possível prática de condutas abusivas pela casa de apostas e cassino on-line. Segundo o MPDFT, a empresa Foggo Entertainment Ltda., com sede em Curaçao, opera a plataforma.

O órgão informou que abriu a apuração após denúncias sobre retenção sistemática de fundos de usuários sob justificativas genéricas e um relatório técnico que apontou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze. O MPDFT também afirma que a medida pode resultar em sanção com pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões.

A promotoria também pediu dados sobre abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, além de documentos sobre bônus, promoções e rollover. A Blaze deve informar contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos, fundamentos das restrições, mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, estrutura societária e ferramentas de jogo responsável, como autoexclusão e limites de apostas. A Senacon foi acionada para enviar nota técnica e relatório de reclamações e processos administrativos contra a plataforma no Brasil.