O que significa “fishing expedition”, termo usado por Moraes no julgamento de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes utilizou o termo “fishing expedition” na abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros réus da trama golpista. A expressão, usada no meio jurídico, significa uma investigação sem foco definido, realizada de forma ampla e sem fundamentos sólidos, em busca de possíveis crimes. O magistrado empregou o termo para reforçar que medidas de investigação precisam estar devidamente fundamentadas e não podem ser usadas como forma de devassa generalizada.

De acordo com especialistas, a metáfora vem da ideia de um pescador que lança a rede ao mar sem saber o que vai capturar. No direito, esse conceito alerta para a necessidade de proteger a privacidade e a intimidade das pessoas. Para que medidas como quebras de sigilo bancário ou fiscal, interceptações de comunicação e buscas domiciliares sejam autorizadas, é preciso haver justificativa concreta, proporcionalidade e adequação à gravidade do crime.

Segundo o professor Thiago Bottino, da FGV, uma investigação só pode recorrer a esse tipo de medida após reunir indícios consistentes de autoria e materialidade. “Quando uma medida investigativa é realizada sem fundamentação, ou com uma fundamentação fraca, baseada apenas em suposições, dizemos que ela é uma ‘fishing expedition’, ou seja, uma busca genérica e ilegal”, explicou.