OAB contesta prisão de Deolane em penitenciária e pede cela especial ou domiciliar

A OAB-SP entrou com pedido de habeas corpus para que Deolane Bezerra vá para uma Sala de Estado-Maior ou, como alternativa, cumpra prisão domiciliar. A influenciadora e advogada cumpre prisão preventiva no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no oeste paulista.

Após vistoria técnica no presídio, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP concluiu que a unidade “possui natureza penitenciária e não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior”, segundo nota da instituição. A entidade afirmou ainda que “a atuação institucional da Ordem não guarda relação com o mérito das investigações, com a legalidade da prisão ou com a defesa técnica da custodiada, restringindo-se à tutela das prerrogativas profissionais asseguradas em lei”.

A Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da OAB, garante acomodação especial a advogados presos antes de condenação definitiva, separada das celas comuns e com condições adequadas de custódia. A defesa de Deolane já havia apresentado pedido semelhante e alegado condições insalubres, falta de higiene, calor excessivo e presença de escorpiões na cela, mas a Justiça negou o pedido.

A TV Globo obteve imagens que exibem celas organizadas, corredores limpos, área de banho de sol, habitações individuais com enxovais dobrados, televisão e objetos pessoais. A investigação atribui a Deolane suspeitas de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), associação com o tráfico de drogas e participação em facção criminosa; a Polícia Civil de Presidente Venceslau também a indiciou por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa nega envolvimento com crime organizado ou recursos de origem ilícita.