Oficial de Justiça vai a cemitério tentar intimar morto após ordem de juiz

Um oficial de Justiça se viu em uma situação no mínimo inusitada quando teve que ir até um cemitério para tentar intimar um homem que havia sido vítima de latrocínio. Mesmo com os procedimentos usuais, o resultado foi surpreendente, revelando que o “intimando encontra-se mesmo ‘morto'”.

O latrocínio em questão ocorreu no dia 29 de abril de 2022, na cidade de Dueré, no sul do Tocantins. Dois criminosos, numa tentativa de roubo, invadiram a residência da vítima e acabaram a matando com uma faca. Após a condenação de um dos réus a 21 anos de prisão em setembro deste ano, a Justiça determinou a intimação pessoal da vítima, com a opção de realizar a intimação do CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) caso a vítima fosse falecida.

No entanto, a história tomou um rumo inesperado quando o oficial de justiça, identificado como Cácio Antônio, realizou a tentativa de intimação e confirmou que o “intimando encontra-se mesmo ‘morto'”. Como resultado, Cácio optou por não proceder com a intimação.

Após o caso, o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ/TO) afirmou que não havia sido expedido nenhum mandado de intimação para uma pessoa falecida e que a atitude do servidor será objeto de apuração por órgão competente. Por fim, o juiz de Direito responsável pelo caso afirmou que a conduta adequada teria sido, no mínimo, a obtenção de uma segunda via da certidão de óbito e, no máximo, a intimação do CADE, de acordo com as determinações do processo.

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