Oi tem falência decretada no Rio após acumular R$ 1,7 bilhão em dívidas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, encerrando uma das maiores tentativas de recuperação judicial da história do país. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, após pedido do administrador judicial Bruno Rezende, que apontou a insolvência da companhia.

A Oi já havia enfrentado duas recuperações judiciais desde 2016, mas não conseguiu se reerguer financeiramente. A operadora acumulava dívidas bilionárias e vinha enfrentando sucessivos prejuízos desde as fusões com a Brasil Telecom e a Portugal Telecom.

Em outubro, o valor devido a fornecedores fora do processo de recuperação chegava a R$ 1,7 bilhão, meio bilhão a mais que no trimestre anterior. Segundo o despacho, a empresa descumpriu compromissos previstos em juízo e alcançou um nível de esgotamento de recursos conhecido como “liquidação substancial”.

Na decisão, a magistrada destacou que o patrimônio da companhia foi reduzido com a venda de ativos, sem contrapartida que garantisse sua sustentabilidade. Mesmo diante da crise, a Oi teria tentado adiar o reconhecimento da falência ao propor uma terceira recuperação judicial e recorrer à proteção prevista no Chapter 11, mecanismo da lei americana de falências que suspende execuções e permite reestruturações financeiras.