ONG recorre ao CNJ para investigar denúncias de maus tratos em prisões federais

Do ConJur:

O Instituto Anjos da Liberdade pediu que o Conselho Nacional de Justiça investigue acusações de agentes penitenciários estão usando a desnutrição como meio de tortura e cortando medicamentos de presos.

No requerimento, a ONG afirma que detentos de penitenciárias federais no Distrito Federal e em Rondônia têm se queixado de maus tratos por parte de agentes penitenciários.

Uma das práticas denunciadas é a revisão de prescrições médicas e a supressão de remédios aos presos. Outra é a desnutrição calórica e proteica como “método de disciplina”, o que configura tortura, segundo o Anjos da Liberdade.

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