ONU contesta vetos de Bolsonaro em lei para proteção dos indígenas da covid-19

De Jamil Chade no UOL

A ONU contesta os vetos do governo de Jair Bolsonaro em projeto que previa assegurar recursos para garantir proteção às comunidades indígenas e quilombolas diante da pandemia da covid-19. A entidade afirma que o estado brasileiro deve adotar “medidas afirmativas concretas” para lidar com grupos vulneráveis e se diz “preocupada” diante da recusa do Executivo em assegurar orçamento.

A declaração da entidade faz parte de uma carta enviada pela ONU para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O Legislativo, em reação às atitudes adotadas pelo governo Bolsonaro, havia solicitado a opinião da entidade internacional.

O documento obtido com exclusividade pela coluna é assinado por Jan Jarab, representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Há poucas semanas, Bolsonaro vetou artigos em um projeto de lei a exigência de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias indígenas. Ele também barrou a obrigatoriedade de o Executivo liberar verba emergencial para a saúde indígena, instalar internet nas aldeias e distribuir cestas básicas.

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