Oposição usa livros de Moraes para adiar votação da denúncia de Temer

 

Do Poder360

Deputados da oposição ao governo têm utilizado trechos de duas obras do hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para tentar estender a votação da denúncia contra Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O ministro trata sobre denúncias contra o presidente da República por crime comum nos livros “Direito Constitucional” e “Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional”.

Em ambos os textos, Moraes diz que o prazo para finalização da votação da denúncia na CCJ é de 10 sessões do plenário depois de apresentada a defesa do presidente.

“Apresentada a defesa, a Comissão procederá às diligências e à instrução probatória que entender necessárias, findas as quais proferirá parecer no prazo de 10 sessões”, diz trecho que consta nos 2 livros.

Essa tese, no entanto, é rejeitada pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), e por deputados aliados ao governo. Usam o argumento de que o regimento da Câmara estabelece o prazo de apenas 5 sessões para finalização da parte que cabe ao colegiado.

O próprio escolhido para relatar a denúncia, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), disse ao Poder360 que analisaria as obras com o objetivo de traçar o rito do processo, mas que caberia a Pacheco definir como serão conduzidos os trabalhos.