Orçamento secreto prejudicou ao menos 18 programas do MEC
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A verba do orçamento secreto, que deveria ser gerida pelo governo federal, prejudicou, pelo menos 18 programas do Ministério da Educação (MEC), entre eles o de alfabetização. O presidente Bolsonaro entregou o controle do orçamento secreto ao Centrão em meado de 2020, quando se viu ameaça por um processo de impeachment.
De acordo com o documento, há uma preocupação com a diminuição das verbas discricionárias, que são mais flexíveis. No documento é citado o orçamento secreto, chamado tecnicamente de emendas de relator-geral, como o “ponto de partida para a complexidade de gestão orçamentária da pasta”.
Foram retirados pelo orçamento secreto cerca de R$ 3,656 bilhões da Educação em 2020, o que reduziu a verba discricionária do MEC para executar programas e políticas públicas. Além disso, foi feito uma alerta para o que ocorreria em 2021 caso a tendência permanecesse: mais de 18 programas seriam prejudicados.
Os técnicos pediram também o incremento de R$ 6,9 bilhões para despesas discricionárias em 2021, para que os programas executados, mesmo com pouca verba. Entretanto a quantia foi aumentada em apenas R$ 1,1 bilhão, ficando em R$ 19,8 bilhões.