STF quer liberar Orçamento Secreto em troca de mais transparência
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores evitar a proibição das “emendas do relator”. A ideia seria exigir mais transparência na execução dos repasses. Elas estão suspensas desde a última sexta (5) e o julgamento da liminar de Rosa Weber ocorre em plenário virtual entre terça (9) e quarta (10). Com isso, ficaria liberado o Orçamento Secreto.
Uma ala da corte tem trabalhado para construir uma maioria para manter a execução das verbas, determinando mecanismos para aumentar a publicidade dos destinos. Líderes partidários dizem que não há consenso sobre a proposta, que, na prática, acabaria com esse tipo de emenda. A informação é da Folha.
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A reunião de Fux e Lira sobre o Orçamento Secreto
O governo Bolsonaro e Arthur Lira têm usado recursos para privilegiar aliados e ampliar a base de apoio na Câmara dos Deputados. O presidente da casa legislativa se reúne nesta segunda (8) com o presidente da Corte, Luiz Fux.
O parlamentar vai argumentar que a emenda do relator é uma questão interna do Congresso e a decisão do STF para suspender a verba seria uma ingerência em outros Poderes. Aliados do governo disseram que a liminar da ministra é ativismo judicial.
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