Organizador do Aliança, partido de Bolsonaro, tem empresa não declarada em Luxemburgo

Publicado em 11 fevereiro, 2021 8:31 am

Da Piauí:

Belmonte, vice-presidente e organizador do Aliança Pelo Brasil, e Bolsonaro. Foto: Reprodução

O empresário Luis Felipe Belmonte, vice-presidente da Aliança pelo Brasil, grupo político que tenta se tornar um partido para abrigar o presidente Jair Bolsonaro, é beneficiário em Luxemburgo de uma empresa que ele admite não ter declarado às autoridades brasileiras. A informação foi obtida pelo Organized Crime and Corruption and Reporting Project (OCCRP), consórcio internacional de jornalistas investigativos que teve acesso a dados oficiais do governo de Luxemburgo. O país é um conhecido paraíso fiscal. Pelo menos 358 brasileiros ou residentes no Brasil constam como beneficiários fiscais de 448 empresas no país. A investigação é parte do projeto Open Lux.

Belmonte, primeiro-suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é o beneficiário final da Copalli Investments S.à r.l., holding financeira criada em 2013. A Copalli declarou ao governo de Luxemburgo, em seu balanço anual, enviado em setembro de 2020, um total de 17.044,92 euros em ativos (cerca de 110,9 mil reais). Os registros públicos não permitem saber, no entanto, sobre as movimentações financeiras da companhia. O beneficiário final é, segundo o próprio registro de empresas de Luxemburgo, a pessoa que controla, de fato, o empreendimento, com no mínimo 25% das ações.

Possuir bens e direitos no exterior não é ilegal, desde que isto esteja devidamente declarado no imposto de renda, afirma a Receita Federal. Se houver mais de 1 milhão de dólares de patrimônio, deve-se ainda informar o Banco Central. “Residentes no Brasil devem informar anualmente à Receita Federal os bens e direitos que detenham no exterior, com exceções para aqueles de pequeno valor, como bens móveis abaixo de 5 mil reais, saldos de contas correntes e aplicações financeiras abaixo de 140 reais e ações e quotas de uma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, de até 1 mil reais”, explica o professor de direito tributário da FGV Flavio Rubinstein.

Procurado por e-mail em 19 de janeiro, Belmonte inicialmente negou relação com a empresa. “Não declaro à Receita Federal nada com relação à Copalli, pelo simples fato de que não integro o quadro social, como quotista ou acionário daquela empresa, não tendo qualquer titularidade com relação à mesma. Declaro ainda, com toda segurança, nunca ter sido beneficiário de nenhum centavo da referida empresa, o que pode ser facilmente constatado junto às autoridades de Luxemburgo, não havendo nenhum registro ou existência de qualquer movimentação financeira da aludida empresa em meu favor.”

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