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Os dois feriados de abril com chance de emenda

Calendário. Foto: Reprodução

Abril traz dois feriados importantes para os trabalhadores brasileiros, com a possibilidade de emenda em alguns casos. O primeiro feriado será a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), no dia 3, que possibilita um descanso prolongado para quem folga aos finais de semana, com três dias consecutivos de descanso. Já a Páscoa, no domingo (5), não é feriado nacional, mas pode garantir folga extra em alguns acordos coletivos.

O outro feriado é o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, que cai numa terça-feira. Trabalhadores que conseguirem folga na segunda-feira (20), considerada ponto facultativo para os servidores públicos federais, poderão ter quatro dias de descanso, de sábado a terça. A possibilidade de emendar o feriado depende da política da empresa ou da decisão dos governos locais para servidores públicos municipais e estaduais.

Quem for escalado para trabalhar nos feriados tem direito a remuneração em dobro ou a compensação com folga em outro dia, conforme o que for definido em acordo coletivo ou individual. A legislação trabalhista permite que empregadores solicitem que seus funcionários trabalhem durante os feriados, especialmente em setores essenciais, como comércio, segurança e saúde.

Trabalhadores temporários ou intermitentes também têm direitos garantidos, com a compensação de horas extras ou folga nos feriados, conforme o contrato de trabalho. A possibilidade de emendar os feriados também varia para empresas privadas e servidores públicos, dependendo da legislação, com algumas empresas oferecendo folga espontânea ou utilizando o banco de horas para compensar o dia de descanso.