Pacheco não pretende pautar pedidos de impeachment de ministros do STF: “Revanchismo”

Do Valor:

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não pretende pautar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal, como medida de reação à decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que obrigou à instalação imediata da CPI da pandemia. Para Pacheco, pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”.

(…) Valor: E sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e de outros que lá estão, como o senhor agirá?

Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação. É preciso avaliar aspectos, sobretudo, de juridicidade, de insatisfação com um ministro ou com o presidente da República. É preciso identificar se há uma narrativa adequada, justa causa, elementos probatórios mínimos, se há tipicidade do fato em relação à lei de 1950, portanto é algo que deve ser analisado com bastante juridicidade. Não é o momento de se discutir impeachment no Brasil.

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