Pais são condenados a indenizar filho expulso de casa após revelar orientação sexual

A Justiça de Santa Catarina condenou um casal de Jaguaruna, no Sul do estado, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao próprio filho. A decisão, divulgada na quinta-feira (3), considera a reação dos pais depois que o adolescente revelou sua orientação sexual: ele foi expulso de casa, sofreu ameaças e teve a intimidade exposta nas redes sociais.

O Conselho Tutelar encaminhou o jovem a um abrigo para garantir sua proteção física e psicológica. Relatórios da rede de proteção apontaram que a agressividade das postagens e dos ataques verbais na internet também impediu que familiares mais distantes o acolhessem.

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou a ação por abandono afetivo e violações de direitos. A perícia psicológica identificou um contexto prolongado de negligência, violência psicológica e rejeição. A sentença, que cabe recurso, manteve a ordem para que o pai não faça novas publicações discriminatórias nem exponha a rotina do filho; o descumprimento prevê multa diária de R$ 2 mil. O processo corre em segredo de Justiça para preservar a identidade da família.