Para ministros, resistência de Cármen amplia desgaste do Supremo
De Daniela Lima do Painel da Folha de S.Paulo.
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A resistência da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, a reabrir a discussão sobre prisões após condenação em segunda instância deixou em situação incômoda até ministros da corte que, como ela, se opõem a mudanças na orientação do tribunal. Eles acham que o impasse criou desgaste desnecessário para a corte, acirrando divisões internas e transmitindo insegurança, diz um ministro. Para ele, prolongar a indefinição causaria danos maiores à instituição.
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Associações de advogados e entidades que se mobilizaram pelas ações que podem levar o Supremo a rever a questão foram alertadas de que devem se preparar para expor seus argumentos no plenário da corte nesta quarta (21).
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Cerca de 30 criminalistas ligados a essas entidades fizeram romaria pelos gabinetes do STF nesta terça (20). Foram recebidos por quatro magistrados.
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O ministro Marco Aurélio Mello, que deve propor o julgamento das ações na sessão desta quarta, concedeu liminares que livraram da prisão pelo menos 39 condenados em segunda instância nos últimos dois anos, contrariando a orientação do STF.
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Principal beneficiário de uma guinada no Supremo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente será preso imediatamente se nada mudar e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitar o recurso que será julgado na próxima segunda (26).
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Os juízes do TRF-4 já avisaram que mandarão prendê-lo após o esgotamento dos seus recursos, mas advogados que conhecem o tribunal dizem que será preciso esperar o acórdão do novo julgamento, o que costuma demorar uma semana.
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Se o STF mudar sua jurisprudência, Lula poderá continuar recorrendo em liberdade, mas ainda precisará enfrentar o veto da Lei da Ficha Limpa para viabilizar sua candidatura presidencial.
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