Parecer da OAB conclui que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade: “Deve responder pelas mortes”
Da coluna de Guilherme Amado na Época
A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para analisar a conduta de Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia concluiu que o presidente praticou crime de responsabilidade, o que ensejaria um processo de impeachment, e também a denúncia por crime contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional.
O parecer, obtido pela coluna, concluiu que Bolsonaro agiu deliberadamente para propagar o vírus da Covid-19 e que deve ser responsabilizado pelas mortes na pandemia, considerando-as prática de homicídio.
O parecer foi encaminhado para o Conselho Federal da OAB, para que os representantes das seccionais estaduais da Ordem decidam se será apresentado um pedido de impeachment contra Bolsonaro — a OAB até hoje não apresentou nenhum pedido de impeachment contra o presidente, como fez contra Fernando Collor e Dilma Rousseff.
A comissão foi presidida pelo ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e composta ainda por juristas e advogados, como Miguel Reale Jr, Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antonio Carlos de Almeida Castro, Geraldo Prado, Marta Saad, José Carlos Porciúncula e Alexandre Freire.
O documento dividiu a análise sobre a pertinência de responsabilizar Bolsonaro em dois planos, o nacional e o internacional. (…)
Veja documento abaixo:
Comissão da OAB diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar “República da Morte” durante pandemia, por @paulorobnetto https://t.co/5h5D7sQ5lo
— Jeff Nascimento (@jnascim) April 13, 2021