Parlamento do Iraque aprova punição a homossexuais com prisão de até 15 anos

O Parlamento do Iraque aprovou no sábado (27) uma nova legislação que criminaliza a homossexualidade, impondo penas de prisão entre 10 e 15 anos para atos entre pessoas do mesmo sexo. A decisão foi duramente criticada por organizações de direitos humanos, que alertam para um aumento na perseguição e discriminação contra a comunidade LGBTQ+ no país.

A nova lei foi aprovada por meio de uma série de emendas a uma legislação antiprostituição de 1988, expandindo as penalidades para incluir punições contra a homossexualidade e outros comportamentos associados à comunidade LGBTQ+. Além das penas de prisão para atos homossexuais, a lei introduz multas significativas e até três anos de reclusão para homens que se comportem como mulheres. A legislação também criminaliza procedimentos de redesignação sexual, punindo tanto as pessoas transgênero quanto os médicos que realizam tais cirurgias.

Mohsen al-Mandalaui, líder do Parlamento iraquiano, defendeu a lei, afirmando que é uma medida para “defender a estrutura dos valores morais da sociedade” e proteger as crianças da “degeneração moral e homossexualidade”. No entanto, críticos e ativistas de direitos humanos veem a nova legislação como um grave retrocesso que institucionaliza a discriminação e a violência contra a comunidade LGBTQ+.

A organização IraQueer, que atua em defesa dos direitos LGBTQ+ no Iraque, alertou que a nova lei terá consequências devastadoras para os jovens iraquianos. “Vão caçar jovens iraquianos, e o governo irá colocá-las na prisão sem razão ou fazer coisa pior”, declarou a organização. Razaw Salihy, pesquisadora da Anistia Internacional, criticou a medida, dizendo que ela codifica a violência e a discriminação que a comunidade LGBTQ+ já enfrentava.

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