Parque de diversão é autuado por trabalho infantil e 108 funcionários sem registro

A Auditoria Fiscal do Trabalho autuou o parque de diversões Spitz Pomer, em Pomerode, Santa Catarina, após identificar 108 empregados sem registro e 14 adolescentes com menos de 16 anos em situação irregular. O Ministério Público do Trabalho solicitou a fiscalização, e a empresa terá prazo para apresentar defesa.

Os trabalhadores atuavam como freelancers, sem contrato autônomo, embora exercessem funções que, conforme a fiscalização, exigiam vínculo formal de emprego. Os adolescentes não poderiam trabalhar pela idade, exceto na condição de aprendiz. A equipe orientou o parque a afastá-los e pagar as verbas rescisórias.

Os auditores também apontaram descontos de uniformes nos salários, falhas na apresentação de documentos, pagamento irregular de vale-alimentação, ausência de exames admissionais e problemas na gestão de riscos ocupacionais. Em nota, o Spitz Pomer negou irregularidades, afirmou cumprir a legislação trabalhista e declarou que mantém documentos à disposição dos órgãos competentes.