Parte do STF defende discutir prisão em segunda instância antes do caso Lula
De Daniela Lima do Painel da Folha de S.Paulo.
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A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte. Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.
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Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.
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Ciente da movimentação, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não dá qualquer sinal de que está disposta a recuar e levar as ADCs a julgamento.
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A nova derrota no TRF-4, nesta segunda (26), deixa Lula nas mãos do Supremo. Se a corte negar seu habeas corpus, o juiz Sergio Moro poderá executar a prisão a qualquer momento. A praxe, porém, é esperar o fim dos prazos para a apresentação de “embargos dos embargos” ou apelações ao STJ e ao STF.
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Após a publicação do acórdão do tribunal regional, a defesa do petista terá 12 dias para recorrer.
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Os advogados do ex-presidente já avaliam novo questionamento ao TRF-4. Pretendem explorar de novo o depoimento de Márcio Faria, ex-diretor da Odebrecht. Sustentam que o testemunho derruba a versão de que a OAS fez pagamentos sobre o contrato da Petrobras que teria vínculo com o tríplex.
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