Partido de Bolsonaro tenta revogar lei que condenou Léo Lins; entenda

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, querem anular a lei usada para condenar de Léo Lins, sentenciado a 8 anos de prisão por ataques a minorias em show de comédia. Deputados federais da sigla apresentaram um projeto de lei para revogar trechos da lei usada para punir o comediante.

Segundo a coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o texto anula alguns trechos da Lei 14.532/2023, conhecida como “Lei da Injúria Racial”, que equipara a injúria racial ao crime de racismo e prevê pena de reclusão para quem cometer o crime em atividades esportivas ou artísticas.

Os deputados federais Sóstenes Cavalcante (RJ) e Filipe Barros (PR), ambos do PL, protocolaram o projeto nesta quinta (5). A medida propõe a revogação do agravante de pena quando o crime for cometido “em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação” e a retirada da parte da lei que prevê agravante a crimes cometidos na internet ou em atividades artísticas.

A lei foi votada em 2021 na Câmara e recebeu apoio da bancada bolsonarista na Casa, ainda filiada ao PSL na ocasião.