Pela 1ª vez, Cade abre processo para investigar monopólio da Globo no futebol

Da coluna de Ricardo Feltrin no Uol:

Pela primeira vez desde que foi fundado (no início dos anos 60) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar a legalidade do monopólio das transmissões do futebol pela Rede Globo de Televisão.

O processo em andamento é o de número 0800.000721/2016-18.

A Globo tem hoje a exclusividade de transmissão dos principais campeonatos regionais e nacionais de futebol e há suspeitas de irregularidades e infrações à chamada livre concorrência.

O Cade foi instado a abrir o processo a pedido de outras emissoras de TV, que consideram o monopólio da Globo inaceitável. Desde março o conselho já acompanhava as negociações entre a Globo e os principais clubes brasileiros.

Tal “pacote” daria direito à exclusividade não só na TV aberta, mas também na TV paga e na internet.

Além disso, o Cade vai analisar a legalidade de a Globo exigir que as partidas de futebol no meio de semana ocorram apenas depois da novela, o que faz com que as partidas terminem perto da meia-noite.

Tal “cláusula” estaria ferindo os direitos do torcedor, obrigado a usar transporte público em horário ingrato.

Além do processo aberto pelo Cade, a Globo está sofrendo concorrência de  empresa estrangeira na negociação dos direitos do futebol: o canal pago EI (Esporte Interativo).

Em 2012, por exemplo, a Globo acionou seu famoso “rolo compressor” durante a chegada do canal Fox Sports ao Brasil. O FS detinha a exclusividade de transmissão da Libertadores, e o torneio começou sem transmissão na TV aberta, porque o FS decidiu optar por sua exclusividade.

“Coincidentemente”, após essa afirmação as principais operadoras, Net e Sky, retaliaram o canal ameaçando não incluí-lo em seus menus.

Somente depois de a Fox Sports aceitar “parceria” com o SporTV (Globosat) é que o FS passou a ser incluído em pacotes menores das operadoras. Essa negociação também deve ser alvo de investigação pelo Cade.