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Pelas regras impostas por Bolsonaro, piso da pensão por morte na aposentadoria será de R$ 598,80

Presidente eleito Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

da Folha:

“Aprendam a fazer o bem, busquem o direito, socorram o oprimido, façam justiça ao órfão, defendam a causa da viúva.”

Foram muitos os deputados, favoráveis e contrários à reforma da Previdência, que recorreram à citação do Livro de Isaías para defender regras menos rígidas na concessão de pensões por morte ao votar na quinta-feira (11) destaques ao texto principal, aprovado na véspera em primeiro turno na Câmara.

A preocupação se justifica. As mulheres (viúvas ou órfãs) representam 83% dos que recebem pensão por morte do INSS, segundo o Anuário Estatístico da Previdência.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro são as alterações nas regras de pensões por morte.

O pagamento para o principal beneficiário será de 60% do valor original da aposentadoria do INSS, mais 10% por dependente adicional.

O viúvo ou a viúva com dois filhos, por exemplo, receberá 80% do benefício que era pago a quem morreu. Hoje, o valor corresponde a 100% do benefício, independentemente do número de pessoas na família.

Com a nova regra, o pensionista poderá receber menos de um salário mínimo, algo que não ocorre hoje. Na prática, o piso da pensão será de R$ 598,80 no INSS.

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