Parte do STF considera que tamanho da pena de Daniel Silveira pode ter sido exagerada
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, apesar da condenação ser correta, a pena aplicada ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) pode ter sido exagerada. A informação é do blog do Valdo Cruz, no G1. A pena imposta ao parlamentar foi de oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a Corte, defendeu, ainda durante o julgamento, que a pena fosse de dois anos e quatro meses em regime aberto.
Além de Mendonça, pelo menos outros dois ministros concordam que a pena pode ter sido muito pesada. De acordo com o blog de Valdo Cruz, esses ministros disseram a interlocutores que havia um consenso, antes do julgamento, de que era necessário fechar com o relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs em seu voto a pena de oito anos e nove meses de prisão, para mostrar unidade do STF no caso.
“Além da prisão, Silveira foi condenado à perda dos direitos políticos, o que o torna inelegível nas eleições deste ano, e à cassação do mandato. O placar do julgamento foi de dez votos a um. No caso da cassação, há um questionamento se ela precisa ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o STF vai analisar no plenário as ações impetradas por partidos da oposição questionando a constitucionalidade do decreto presidencial que concedeu a graça do perdão ao parlamentar bolsonarista. Relatora das ações, a ministra Rosa Weber deu prazo de dez dias para o presidente Bolsonaro explicar as razões da edição do decreto”, diz Valdo Cruz em seu blog.