‘Perfuração com pregos e penetração anal forçada’: MPF condena tortura praticada pela polícia de Moro no Pará

Do Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) acredita que a força-tarefa autorizada pelo Ministério da Justiça (MJ) nos presídios do Pará praticou atos generalizados de tortura contra homens e mulheres. Entre os relatos ouvidos pelos procuradores estão episódios de violência física, que incluem perfuração com pregos e penetração anal forçada. Como consequência das investigações, o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.

Na denúncia contra Maycon , protocolada pelo MPF  em 27 de setembro, o Ministério Público afirma que vem “recebendo uma série de denúncias rumo a tortura ou, no mínimo, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. O sistema penitenciário do Pará está sob intervenção federal desde 30 de julho, quando o governador Helder Barbalho (MDB) solicitou ao Ministério da Justiça auxílio na manutenção das prisões.

No documento do MPF, mães, companheiras de presos, presos soltos recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam ter presenciado uma “série de desconformidades” nos presídios. Além dos depoimentos, há também imagens e vídeos sobre os supostos atos de tortura.

De acordo com os relatos, os presos estariam sofrendo violência física e moral, com processos de humilhação e demonstrações excessivas de poder e controle. “Estão apanhando e sendo atingidos por balas de borracha e spray de pimenta, de modo constante, frequente e injustificado, mesmo após muitos dias da intervenção, e sem prévia indisciplina dos presos”, afirma.

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