Pernambuco é condenado a indenizar jovem preso 9 meses por engano

O Estado de Pernambuco foi condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais a Anderson Gabriel da Silva, de 25 anos, que passou nove meses preso por engano. A juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assinou a decisão em 28 de agosto e classificou o caso como “falha grosseira” e conduta negligente do Estado. Cabe recurso. Com informações de O Globo.

Policiais prenderam Anderson em 11 de janeiro de 2025, perto da Praia de Boa Viagem, no Recife, ao cumprir um mandado preventivo por um homicídio de 2023. Morador de Jaboatão dos Guararapes, ele foi confundido com um homem da Paraíba de mesmo nome. Os dois têm mães chamadas Ana Paula da Silva e não têm o nome do pai no registro de nascimento. “Eu expliquei que era inocente, mas o delegado não quis ouvir”, relatou o jovem após deixar a prisão.

A investigação já havia identificado o verdadeiro suspeito, preso em junho de 2024. Um laudo papiloscópico apontou diferenças entre as digitais, e o Ministério Público pediu a exclusão de Anderson da denúncia; em setembro daquele ano, a Justiça determinou a baixa do mandado. A ordem, porém, não foi cumprida por uma “falha cartorária inescusável”, segundo a sentença. Anderson ficou no Cotel, em Abreu e Lima, até outubro de 2025, quando a Defensoria Pública obteve o relaxamento da prisão.