PF tenta se proteger na reforma administrativa
A PF está se mobilizando para se proteger do novo texto da reforma administrativa. O órgão quer a preservação feira no primeiro texto do relator, o deputado Arthur Maia. Com informações do Metrópoles.
As mudanças tratam da estruturação e da organização do órgão, além de avançar sobre pontos referentes à PF na reforma da Previdência.
Leia também
1; Renan Calheiros pode incluir crime de genocídio em Manaus no relatório da CPI
2; PM identifica policial flagrado em vídeo racista; Ele será processado
O que diz o texto
Entre os pontos está a previsão de que o controle externo da PF será exercido pelo Conselho Nacional de Justiça, e não mais pelo Ministério Público, o que mudaria fortemente a maneira como a PF hoje é fiscalizada.
Também prevê a estruturação das carreiras em policiais e administrativas, a definição da polícia judiciária como essencial à Justiça e da definição do cargo de direção geral para um delegado de carreira, o que é algo em disputa até hoje entre delegados, agentes, escrivães, peritos etc.
O texto ainda reforça pontos da Previdência como pensão integral por morte em serviço, além de paridade e integralidade para quem entrou até 12 de dezembro de 2019, data da reforma.