PGR atribui a Moreira Franco mesmo crime que Palocci diz que Dilma cometeu

Do Valor:

Na denúncia contra o presidente Michel Temer, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) favoreceu a Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão, no Rio. Em troca, ele teria recebido R$ 4 milhões da empreiteira, valor que, segundo o documento, foi entregue ao também ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

O mesmo enredo de favorecimento da Odebrecht nessa concessão, porém, foi usado pelo ex-ministro Antônio Palocci na semana passada contra a ex-presidente Dilma Rousseff, ambos do PT. Palocci, que tenta fazer acordo de delação, prestou depoimento ao juiz federal Sergio Moro.

No documento da PGR entregue nesta quinta-feira (14), a narrativa começa em 2013, quando sai a primeira versão do edital da segunda rodada de concessões de aeroportos. A PGR sustenta que existiam dois itens que eram questionados por alguns concorrentes, mas que a Odebrecht tinha muito interesse em manter.

O primeiro item era a necessidade de que a empresa vencedora estivesse associada a um operador de aeroportos com pelo menos 35 milhões de passageiros por ano. O segundo era o impedimento de participação no certame de empresas vencedoras da rodada anterior.

Conforme a denúncia, executivos da Odebrecht foram recebidos por Moreira Franco, na época ministro da Aviação Civil, para tratar desses assuntos. E obtiveram sucesso nas reivindicações. As cláusulas do edital foram mantidas. A Odebrecht disputou e conquistou a concessão do Galeão.

A PGR afirma que “essas questões deixam translúcida a relação promíscua entre o público e o privado, revelando um verdadeiro escambo por parte de Moreira Franco com a coisa pública”. Sustenta que ele recebia representantes das empresas em seu gabinete, “demonstrando todo o seu poderio em beneficiá-las em razão do cargo que ocupava”, e então “solicitava vantagem indevida a pretexto de contribuição de campanha”.

Foi dessa forma que teria pedido e recebido R$ 4 milhões da Odebrecht. A pessoa designada para receber o dinheiro, diz a PGR, foi Eliseu Padilha.

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