PGR denuncia Gilvan da Federal, deputado que chamou Lula de “ladrão” e “corrupto”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar, que é licenciado como agente da Polícia Federal, fez acusações durante um discurso em 9 de julho de 2023, em um evento do Movimento Pró-Armas.

A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, foi encaminhada ao STF nesta sexta-feira (4), destacando que o político do Partido Liberal chamou Lula de “ladrão” e “corrupto” durante o ato. A PGR considera que as declarações do deputado ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar, caracterizando abuso do cargo.

Segundo a PGR, “muito embora o denunciado tenha proferido as ofensas na condição de parlamentar, as referências por ele feitas à vítima, se já não fossem estranhas e descontextualizadas do embate político-partidário em que foram utilizadas, extrapolaram, pela forma abusiva, a imunidade de palavras de que se encontrava investido, por força do cargo”.

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