PGR determina investigação preliminar de Eduardo Bolsonaro

Publicado em 1 julho, 2020 2:37 pm

De Márcio Falcão e Fernanda Vivas da TV Globo Brasília.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta apuração preliminar para avaliar declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que o parlamentar cogita a necessidade de adoção de “medida enérgica” pelo pai, o presidente da República Jair Bolsonaro.

A fala do deputado é de 27 de maio. Na ocasião, ele falou ainda em “momento de ruptura” e disse que a questão não é de “se”, mas de “quando” isto vai ocorrer.

Eduardo Bolsonaro deu as declarações no dia da realização de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no chamado inquérito das fake news. A ação atingiu políticos, empresários e blogueiros bolsonaristas.

O deputado fez as afirmações durante entrevista ao canal Terça Livre, de Allan dos Santos, um dos investigados no inquérito.

Após o episódio, um advogado acionou o Supremo sob argumento de que o parlamentar estava praticando crime de incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional.

Em manifestação enviada ao STF nesta terça-feira (30), Aras comunicou que a Procuradoria Geral da República (PGR) instaurou um procedimento chamado de “notícia de fato” para averiguação preliminar dos fatos relatados. Portanto, o deputado ainda não é formalmente investigado.

Segundo o procurador-geral, “caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”.

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