PGR deve analisar movimentações suspeitas de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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17 de dezembro de 2018

Flávio Bolsonaro (dir.) com o ex-assessor Fabrício Queiroz

O Ministério Público do Rio de Janeiro vai investigar a situação de cada um dos 20 deputados estaduais cujos assessores fizeram movimentações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os casos dos funcionários do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do deputado federal eleito Paulo Ramos (PDT), porém, serão encaminhados à Procuradoria Geral da República porque os dois parlamentares terão foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal a partir de fevereiro.

Devem ser apuradas as transações financeiras de, pelo menos, 75 assessores que movimentaram R$ 207 milhões entre 2016 e 2017. Nesse período, cerca de R$ 1,2 milhão passaram pela conta bancária do ex-subtenente da Polícia Militar Fabrício Queiroz, que trabalhava para Flávio. Nesse montante, estão R$ 24 mil que foram depositados na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente eleito Jair Bolsonaro.

As contas rastreadas pelo Coaf pertencem a servidores ou ex-servidores de gabinetes de deputados estaduais de 14 partidos diferentes, segundo O Globo: Avante, DEM, MDB, PDT, PHS, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSL, Psol, PT e SD). Para os procuradores, é preciso individualizar as investigações porque alguns casos podem ser justificados, já que há funcionários que têm negócios fora da Alerj. O problema é que algumas pessoas com operações consideradas atípicas pelo Coaf movimentaram valores superiores às rendas declaradas com empresas e outras pessoas físicas.

O Ministério Público do Estado do Rio estuda fazer o mesmo levantamento em todas as câmaras municipais. Um dos possíveis crimes que as movimentações podem indicar é a cobrança de parte dos salários de servidores por parlamentares.

A ideia dos procuradores é abrir um procedimento investigatório criminal (PIC) ou uma “notícia de fato” para cada caso, individualmente, informa O Globo. Os investigadores terão prazo inicial de 30 dias, prorrogáveis por mais 60, se a promotoria julgar necessário. Depois da apuração preliminar, constatadas irregularidades, será instaurado um inquérito, que pode resultar em ação penal e ação cível, de improbidade. (…)