PGR pede ao STF para investigar deputado Daniel Silveira por desacato

De Marcelo Rocha na Folha de S.Paulo.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira (19), a abertura de inquérito para apurar a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) no Instituto Médico Legal, no Rio de Janeiro.

Após a prisão em flagrante, na terça-feira (16) à noite, o deputado foi conduzido para exame de corpo de delito e se recusou a usar máscara de proteção contra a Covid-19. O parlamentar discutiu com uma servidora no local.

De acordo com o pedido, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, serão apurados os crimes de desacato (pena de seis meses a dois anos ou multa) e infração de medida sanitária preventiva (pena é de um mês a um ano de detenção e multa).

A providência decorre de um documento enviado à PGR pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que têm o parlamentar entre os investigados. Moraes ordenou a prisão de Silveira na terça.

No pedido de inquérito, Medeiros defendeu a investigação para uma compreensão completa sobre o ocorrido. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra apenas parte da sequência de fatos.

Na gravação, o deputado aparece discutindo com uma servidora e, após resistir a usar a proteção facial, ele a coloca.

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