PGR se manifesta a favor da prorrogação de investigação sobre prevaricação de Bolsonaro
Nesta sexta (5), a PGR se mostrou favorável à prorrogação por mais 45 dias do inquérito no STF para investigar Bolsonaro. O inquérito é a prevaricação quanto a suposta irregularidades na compra dos imunizantes indiana Covaxin.
A prorrogação foi pedida pela Polícia Federal no mês passado. A alegação foi que era necessária a realização de novas diligências. O foco é esclarecer as circunstâncias, a materialidade e a autoria dos fatos sob investigação. A PF explicou que o Ministério da Saúde determinou sigilo às informações.
“Conforme relatado pela autoridade policial, a análise dos procedimentos envolvendo a contratação. E importação da vacina Covaxin, que culminou na celebração do Contrato n. 29/2021. Bem como a respeito da autorização de uso emergencial do imunizante junto à ANVISA. É adequada e necessária para o resultado pretendido, de modo a possibilitar aferir a titularidade do dever descrito no tipo penal do crime de prevaricação e o preenchimento do respectivo elemento subjetivo específico”, fala o parecer.
“A conclusão das diligências pendentes é necessária para elucidar o que foi feito após o encontro no Palácio da Alvorada em termos de adoção de providências. O que permitirá ao Ministério Público Federal aferir a existência. Ou não, de justa causa para o oferecimento da ação penal”, continuou.
“Considerando que não foi possível à autoridade policial realizar as diligências faltantes e juntar os resultados obtidos no apuratório. Revela-se essencial conceder novo prazo para a continuidade das investigações. A fim de sanar a dúvida acerca da titularidade do dever descrito no tipo penal do crime de prevaricação. E da ocorrência do respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato”, completou.
Leia mais:
1 – Marcos Uchoa deixa a Globo após mais de 3 décadas e revela motivo
2 – Caso Marília Mendonça: Avião enfrenta denúncias por irregularidades
3 – Marília Mendonça foi a cantora mais ouvida no Brasil em 2019 e 2020
Investigação contra Bolsonaro
As denúncias em relação à Covaxin foram apresentadas pelo deputado Luis Miranda (DEM). E o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda. Eles disseram que informaram Bolsonaro em março sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana. Porém, o presidente não teria feito nada para impedir.
Apenas a ministra Rosa Weber poderá autorizar a prorrogação da investigação.
Participe de nosso grupo no WhatsApp clicando neste link.
Entre em nosso canal no Telegram, clique neste link.