PGR se manifesta a favor de queixa-crime de jornalista contra deputado que tatuou Temer no ombro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se favoravelmente à aceitação da queixa-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN, contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). Basília entrou com ação na Corte pelos crimes de difamação e injúria atribuídos parlamentar no ano passado, enquanto a repórter exercia a profissão.
“Há elementos veementes da prática de difamação e injúria, diante da veiculação de palavras capazes de ofenderem o entendimento objetivo da honra da querelante [Basília Rodrigues], além de implicarem ofensa à dignidade e ao decoro da querelante”, ressalta a procuradora-geral, que também reproduz trechos das declarações do congressista, feitos em redes sociais, que levam à caracterização dos crimes denunciados pela jornalista.
Em agosto do ano passado, à época do episódio em questão, o deputado disse não considerar sua atitude agressiva e machista contra a jornalista brasiliense (no processo, há áudio e imagens de vídeo que confirmam a situação relatada por Basília.). Naquela ocasião, Wladimir estava no foco de uma polêmica criada por ele mesmo, devido à tatuagem com o nome de Michel Temer que fez em seu ombro. Questionado sobre a veracidade da tatuagem e se poderia mostrar a imagem, Wladimir dirigiu a Basília, sem cerimônia e na frente de outras pessoas, a seguinte resposta: “Pra você, só se for o corpo inteiro”.
A frase foi presenciada por parlamentares e colegas jornalistas de Basília. Ao tentar se defender nas redes após a declaração, o deputado afirmou que a repórter não despertaria seu desejo porque “foge totalmente dos padrões estéticos”, e chegou a veicular fotos pessoais da jornalista. Ato contínuo, diversos internautas seguidores de Wladimir em redes sociais passaram a ridicularizar a repórter, reproduzindo o comportamento do parlamentar (leia mais abaixo).
Em sua defesa, protocolada no dia 6 de dezembro do ano passado, o deputado alegou ao STF que houve cerceamento de defesa por haver novos documentos que foram juntado ao processo após ele ter recebido a notificação da Corte. Além disso, pediu a rejeição da queixa-crime justificando ter “imunidade parlamentar”.
Sobre a alegação do Congressista, a de que teria direito a imunidade parlamentar, a procuradora-geral da República afirma que, após análise das declarações proferidas contra a jornalista, “ao menos em um exame de cognição sumária, observa-se que os limites da imunidade em questão foram ultrapassados”. Raquel Dodge ressalta que a situação depreciativa especificamente vivida pela jornalista configura que ela sofreu crime de difamação.