Piso dos professores sobe para R$ 5.130 após sanção de Lula

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que eleva o piso nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130 em 2026. O valor vale para profissionais do magistério com jornada de 40 horas semanais e substitui o piso anterior, de R$ 4.867,77, o que representa reajuste de 5,4%.

O Diário Oficial da União publicou a nova regra, que transforma em lei permanente o reajuste que o governo federal já havia anunciado por medida provisória. O piso nacional define o valor mínimo que redes públicas devem pagar a profissionais da educação básica com formação em nível médio na modalidade normal.

A lei também muda o cálculo dos próximos reajustes. A atualização anual passará a considerar a inflação medida pelo INPC e parte do crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores, com a garantia de que o aumento não fique abaixo da inflação oficial do período.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública e reúne recursos usados por estados e municípios para manter escolas, salários e estrutura das redes de ensino. Profissionais da educação, sindicatos e entidades ligadas ao ensino público comemoraram a sanção por tratar da valorização da carreira docente.