Pix MEI: entenda a promessa de Lula e quem pode receber

O governo Lula propõe criar o Pix MEI, com repasses de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais investirem nos próprios negócios. O recurso seria concedido a fundo perdido, sem cobrança de juros ou obrigação de devolução.

A proposta prevê que o dinheiro financie a compra de máquinas, ferramentas e bancadas de trabalho, além de reformas e adaptações em veículos de entrega ou uso comercial. Mulheres e MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil devem ter prioridade, mas os critérios finais ainda dependem de regulamentação.

A medida integra o pacote Prospera MEI e ainda precisa de regulamentação do governo federal e aval do Congresso. A expectativa é atender cerca de 1 milhão de empreendedores a partir de 2027, com R$ 5 bilhões destinados a investimentos produtivos; o Sebrae deve acompanhar os beneficiários.