Governo e Renan defendem acelerar PL dos minerais críticos no Senado

O projeto que cria um marco regulatório para a exploração de minerais críticos pode ser anexado a uma proposta mais antiga em tramitação no Senado para acelerar sua análise. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou a matéria na sexta-feira (14), após ela chegar da Câmara no início de maio. Com informações de Metrópoles.

O governo Lula e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do projeto mais antigo, defendem que os textos tramitem juntos na Comissão de Infraestrutura. Wilder Morais (PL-GO) relata a proposta de Renan no colegiado. Alcolumbre afirmou que encaminhará os projetos às comissões permanentes e que eles seguirão o rito regimental.

O texto aprovado pelos deputados diferencia minerais críticos, essenciais para tecnologias de ponta e transição energética, dos minerais estratégicos, relevantes para a economia e a segurança nacional. A proposta cria um conselho para analisar acordos internacionais e mudanças societárias em empresas do setor, prevê rastreabilidade da cadeia produtiva, incentiva a reciclagem de materiais e autoriza um fundo público com aporte inicial de até R$ 2 bilhões.