Planos de saúde cancelam contratos de idosos, pacientes com câncer e autistas
Nos últimos meses, dezenas de milhares de clientes de planos de saúde receberam notificações de cancelamento unilateral de seus contratos por parte das operadoras. A principal justificativa apresentada é que a carteira de clientes está deficitária e não pode ser mantida pela empresa.
As operadoras alegam que os cancelamentos são necessários para garantir a qualidade do serviço e a viabilidade financeira das empresas diante do aumento dos custos operacionais. O cancelamento unilateral é proibido para planos individuais ou familiares, mas é permitido para contratos coletivos, sejam eles empresariais ou por adesão.
Os planos coletivos por adesão, geralmente associados a associações ou sindicatos, são os mais afetados. Apesar da rescisão de contrato coletivo ser permitida, o problema está no cancelamento de planos de pacientes em tratamento, como idosos, pessoas com câncer e autismo – prática considerada ilegal pelo Judiciário.
Segundo advogados ouvidos pelo Estadão e denúncias protocoladas em diferentes órgãos, a Unimed Nacional e Amil concentram o maior número de cancelamentos recentes. O Bradesco Saúde também é citado. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indica que o número de clientes com contratos cancelados pelas três operadoras pode ultrapassar os 80 mil.