“Plebiscito” tenta pressionar Congresso por reforma política
No centro de São Paulo, em frente ao Teatro Municipal, Thais de Souza Oliveira, de 26 anos, decidiu se manifestar, assim como em junho de 2013. Mas, desta vez, a estudante de economia não carrega faixas pela redução do valor das passagens do transporte público: ela quer participar de um plebiscito popular por uma reforma política.
“Não podemos nos envolver nessas questões apenas indo às urnas para eleger presidentes, governadores, prefeitos, vereadores e parlamentares. É importante exercer pressão, precisamos ter voz”, diz, depois de depositar a cédula de votação na urna.
Organizado por cerca de 400 entidades, o intitulado Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político espera recolher, até este domingo (07/09), mais de 10 milhões de votos em todo o país, em urnas espalhadas pelas cidades e pela internet.
O objetivo é arrecadar votos favoráveis, que serão entregues ao Congresso Nacional como forma de pressionar deputados e senadores a criar uma assembleia constituinte para tratar de reformas nas instituições políticas.
“Se não houver avanços em espaços fora do Congresso Nacional, com uma constituinte que eleja pessoas exclusivamente para discutir e fazer a reforma política, o quadro atual irá persistir”, afirma Lucas Pelissari, porta-voz da campanha e integrante do Levante Popular da Juventude.
A distribuição das urnas – são cerca de 40 mil – é feita de forma voluntária por entidades e cidadãos interessados. Mais de 1.500 comitês populares foram instalados nos 26 estados e no Distrito Federal.
Como resposta aos protestos de junho de 2013, a presidente Dilma Rousseff anunciou, naquele mês, um pacto pela reforma política. Ela defendeu a convocação de um plebiscito para que os eleitores decidissem sobre um processo constituinte específico que estabeleceria as regras da reforma política.
Entrariam em discussão mudanças no sistema eleitoral, no financiamento das campanhas, nas coligações entre partidos e nas propagandas no rádio e na televisão. A presidente, porém, não encontrou apoio nem na base aliada e foi criticada por juristas. A tentativa fracassou.
O “plebiscito popular” que começou a ser realizado nesta segunda-feira é uma votação paralela, que não tem a legitimidade de um plebiscito convocado pelo Congresso, como exige a Constituição.
Para o advogado Luciano Santos, especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a iniciativa serve para mobilizar a sociedade sobre o tema, dada a dificuldade em se convocar plebiscitos oficiais no país.
Para o cientista político Pedro Fassoni Arruda, da PUC-SP, a realização de uma constituinte exclusiva para a reforma política é necessária, tendo em vista que a organização dos poderes de Estado se manteve intocada desde a promulgação da Constituição de 1988.
“Os deputados e senadores estão acostumados a legislar em causa própria. Se aguardarmos a ação dos políticos, nada vai acontecer”, afirma.
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