Policiais são condenados por torturar presos com “quebra-dedos”

A Justiça do Ceará condenou cinco policiais penais por tortura contra presos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira 2, em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza. As penas variam de nove anos e oito meses a 11 anos e dois meses de reclusão, e os agentes poderão recorrer em liberdade.

A sentença determinou a perda dos cargos públicos e proibiu os condenados de assumir funções públicas pelo dobro do período das penas, medidas que passarão a valer após o trânsito em julgado. Pedro Paulo Sales da Mata, diretor da unidade na época dos fatos, recebeu a maior pena, por 15 episódios de tortura. O juiz Wesley Sodré Alves de Oliveira afastou a acusação de associação criminosa por falta de prova de vínculo estável entre os agentes.

As agressões ocorreram em 19 e 20 de setembro de 2022 e incluíram chutes, socos, pisões, torções de dedos, enforcamentos e humilhações. Ao menos 20 detentos relataram os espancamentos em juízo, e 119 presos passaram por exames de corpo de delito depois que magistrados, um promotor e um defensor público encontraram internos com sinais de lesões durante uma inspeção. A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará afirmou que respeita a decisão e repudia condutas contrárias à lei.