Por que a Disney perderá os direitos do Mickey Mouse em 2024
Com a chegada de mais um ano novo, diversas obras de arte de diferentes linguagens estão prestes a entrar no domínio público.
Em 2024, um evento bastante aguardado no cenário dos direitos autorais está prestes a acontecer, pois o famoso desenho do Mickey Mouse não mais será exclusividade da Walt Disney Company.
Conforme a legislação americana, uma obra perde a proteção dos direitos autorais após transcorridos 95 anos desde sua criação.
Essa norma foi atualizada em 1995, quando o prazo era de 70 anos.
No ano passado, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, ameaçou alterar a lei para antecipar o término dos direitos da Disney sobre o Mickey Mouse.
Ele propôs um texto que limitaria a proteção a 56 anos, tornando a lei retroativa.
Um ponto interessante a se levantar é que a Disney já perdeu os direitos de duas de suas animações em 2022 por conta do mesmo translado de leis.
Na ocasião, os famosos desenhos do Ursinho Pooh e Bambi caíram também em domínio público e deixaram de ser exclusividade da grande corporação.
Vale ressaltar também que nem todas as versões do mascote da Disney poderão ser usadas livremente. Apenas o Mickey da animação “Steamboat Willie”, de 1928, entrará em domínio público.
A primeira versão do Mickey, em preto e branco e sem voz, apresentada em “Steamboat Willie”, será a única a estar disponível para uso livre. As demais versões do Mickey continuarão a ter exclusividade sob a marca Disney, não podendo ser alteradas.
No Brasil, as propriedades intelectuais também deixam de ter restrições de uso após 70 anos desde a concepção da obra, coincidindo com a antiga lei americana.
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